Na MixPet Distribuidora, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis

Dessa forma, a MIXPET COM. E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA, doravante denominada simplesmente como a “MIXPET DISTRIBUIDORA”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.603.042/0001-33, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Nosso site é exclusivo para apresentação dos produtos distribuídos por nossa empresa, mediante o seu preenchimento de formulário de cadastro, coletamos os dados pessoais e profissionais citados abaixo, de forma a viabilizar o contato e verificação profissional para conforme política de distribuição possamos atender na solicitação de pedidos de compra de produtos para animais domésticos que você realizar em nosso site.

Nome e Sobrenome – Cadastro de identificação do responsável de nome de pessoa física ou jurídica;

CPF, CNPJ e CRMV– Cadastro da identificação de registro legal de pessoa física e jurídica com registro nacional;

Telefone e endereço de e-mail – Cadastro de contato para comunicação, informação e envio de divulgações quando solicitada pelo cliente;

Senha – cadastro de senha de login ao portal do site, direcionando ao menu de atividades, senha esta pessoal e intransferível, nossa equipe não tem acesso à senha uma vez cadastrada;

Endereço completo – Dados de identificação para entrega, cadastro de NF-e e emissão de cobrança.

Na forma de cadastro do formulário no site que é direcionado e recebido por e-mail do nosso setor de cadastro;;

Não havendo interesse do cadastro via formulário, temos a opção do contato via telefone (21) 97426-1703 com o setor, que terá o prazer de informar as instruções de nossos produtos e cadastro da sua loja.

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais; O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a MIXPET DISTRIBUIDORA a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da MIXPET DISTRIBUIDORA para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da MIXPET DISTRIBUIDORA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento, solicitando a exclusão dos dados através dos nossos contatos.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

A MIXPET DISTRIBUIDORA assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia por meio eletrônico, seguro e idôneo.

Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a MIXPET DISTRIBUIDORA trata a seu respeito.

Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a MIXPET DISTRIBUIDORA através dos seguintes meios disponíveis:

Telefones: (21) 2230-8540 / 2230-8716

E-mail: lgpd@mixpetdistribuidora.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais informações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

Seus dados pessoais coletados pela MIXPET DISTRIBUIDORA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a MIXPET DISTRIBUIDORA perdurar. Findada a utilidade do armazenamento de dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela MIXPET DISTRIBUIDORA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas internas na MIXPET DISTRIBUIDORA têm acesso a seus dados pessoais

O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A MIXPET DISTRIBUIDORA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a MIXPET DISTRIBUIDORA não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da MIXPET DISTRIBUIDORA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Não temos parcerias ou necessidade de transferências internacionais de dados.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

A MIXPET DISTRIBUIDORA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Um cookie é um pequeno arquivo que será instalado em seu computador através de seu navegador quando nosso portal é acessado. Esse arquivo ficará acessível a nossos servidores para coleta de informações que nos permitirão aprimorar a usabilidade e a experiência de navegação em nossos portais. Estes cookies não coletam outros dados pessoais ou informação de qualquer natureza armazenadas em seu computador.

As autorizações para coleta de cookies são obtidas quando de seu primeiro acesso a nosso website. As autorizações podem ser alteradas de acordo com as preferências de seu navegador ou simplesmente recusadas. Ressalvamos, contudo, que o bloqueio de cookies pode resultar na perda de funcionalidades ou restrição de acesso a seções de nosso website.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies através do seu browser. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: (14/04/2021)

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que a cada informação a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e o fornecimento dos dados, mesmo após tais modificações, você estará consentindo e ciente das políticas de uso.

A MIXPET DISTRIBUIDORA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar sempre melhores condições técnicas e organizacionais, seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados dos nossos clientes.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela MIXPET DISTRIBUIDORA, comprometemo-nos a segui-las.

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a MIXPET DISTRIBUIDORA não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da MIXPET DISTRIBUIDORA.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da MIXPET DISTRIBUIDORA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, a MIXPET DISTRIBUIDORA disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: lgpd@mixpetdistribuidora.com.br e os Telefones: (21) 2230-8540 / 2230-8716 .